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Segundo Rogéria Santos aumentaram das notificações de trabalho infantil no Carnaval

“Num momento como este, em que 80% das pessoas estão nas ruas para se divertir, nós, como parlamentares, precisamos apoiar iniciativas que garantam o cumprimento dos seus direitos”, disse a vereadora Rogéria Santos (PRB), que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, parceira da campanha Oxe, Mainha. “Estamos nas ruas observando casos em que os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados e situações que podem colocar em risco a sua integridade. Ao notar qualquer um desses casos acionamos as equipes de abordagem”, explicou Rogéria Santos. A Oxe Mainha envolve todos os órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, como a Comissão da Criança e do Adolescente da CMS, Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Plan International e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).

Para combater o trabalho infantil durante a festa, a Prefeitura de Salvador disponibiliza abrigos para os filhos dos ambulantes credenciados. São seis espaços funcionando durante o Carnaval. “Esse ano tivemos um aumento das notificações de trabalho infantil decorrente de uma maior conscientização das pessoas. Por outro lado, os ambulantes já confiam nos centros e temos um número grande de crianças abrigadas. Lá elas contam com alimentação, infraestrutura adequada e atividades de lazer”, explicou a defensora pública Soraia Ramos. Soraia disse que a expectativa é que no ano que vem os filhos dos catadores de latinhas credenciados também possam ficar nos abrigos.

Entre os principais casos envolvendo adolescentes, a defensora destacou o consumo de álcool em camarotes e adolescentes trabalhando como cordeiros em dois blocos. Os vereadores presentes no camarote participaram do lançamento das campanhas e destacaram a importância das ações. “O Carnaval é o ápice desse trabalho que vem sendo feito durante todo o ano. A Câmara Municipal, por meio de suas comissões, se mostra sempre atenta a questões importantes da festa e as trazem para serem discutidas e visibilizadas neste espaço”, declarou o vereador Kiki Bispo (PDT).

O vereador Maurício Trindade (DEM) apontou o fortalecimento da campanha Respeita as Minas durante a festa. “Como Salvador é a capital da diversidade, precisamos criar um ambiente democrático onde não só os direitos das mulheres sejam respeitados, como também os direitos de todos os grupos e gêneros”, disse Maurício.

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