Tag Archives: TRF

TRF nega pedido do Ministério Público para paralisar obras do BRT

O juiz federal Pablo Zuniga Dourado, substituto do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), negou ontem (5) o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público da União e Ministério Público do Estado da Bahia solicitando a paralisação das obras do BRT. A decisão de Pablo …

Leia mais

Justiça decide absolver Geddel de acusação por obstrução das investigações

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (4), absolver o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal …

Leia mais

Justiça Federal suspende pela terceira vez pena que OAB-BA impôs a advogados

A juíza Rosimayre Gonçalvez de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, concedeu liminar que suspendeu a pena imposta pela OAB-BA contra os advogados João de Jesus Martins, Gabriel Meneses Rezende e Luciano Bandeira Pontes. Essa é a terceira decisão judicial favorável aos advogados, que foram suspensos …

Leia mais

TRF da 1ª Região consegue derrubar decisão que barrava alta de PIS/Cofins sobre combustíveis

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou na quarta-feira (26), a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, decretado pelo governo de …

Leia mais

Defesa de Eike Batista tem habeas corpus negado pela justiça

A defesa de Eike Batista não conseguiu ter pedido de habeas corpus atendido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) que negou o recurso. O empresário que foi transferido para Bangu 9 na segunda-feira (30), terá que continuar preso pelo menos até o julgamento do mérito da questão pela …

Leia mais

Rodrigo Maia consegue liberação de Desembargador para manter candidatura à reeleição da Câmara

  O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) consegue manter candidatura à reeleição ao comando do legislativo com a liberação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, que havia decidido no domingo (22), suspender a decisão que impedia o demista de …

Leia mais
Verified by MonsterInsights